Luzia de Paula

LUZIA DE PAULA E SUAS PROPOSTAS PARA A NOVA LEGISLATURA

A deputada distrital eleita, Luzia de Paula, diferente de outros candidatos que também foram eleitos no pleito de 5 de outubro, conta com vários projetos em tramitação na Câmara Legislativa. São mais de 60 propostas que foram apresentadas durante o período em que ela exerceu o mandado parlamentar na condição de suplente do deputado Alírio Neto.

Abaixo a relação dos projetos de autoria de Luzia de Paula que serão tratados com prioridade pela Distrital na nova legislatura que terá início a partir do dia 1º de janeiro de 2015.

* PL 459/2007 - Regulamenta a eleição para o cargo de Administrador Regional;

* PL 300/2011 - Dispõe sobre a instalação de coletores de lixo eletrônico nas estações do Metrô de Brasília;

* PL 324/2011 - Institui a gratuidade no transporte pública para os pais ou responsável legal pela condução de crianças a creches e estabelecimentos de pré-escola;

* PL 325/2011 - Criação e manutenção de ficha de identificação de crianças e adolescentes que se hospedarem em hotéis, pensões e albergues no DF;

* PL 348/2011 - Trata da proteção e conservação das águas subterrâneas de domínio do Distrito Federal;

* PL 378/2011 - Dispões sobre a instalação de brinquedos adaptados nos parques e áreas de lazer, públicas ou particulares, para atender a crianças com deficiência;

* PL 891/2012 - Cria o serviço móvel de coleta de sangue no Distrito Federal;

* PL 943/2012 - Institui o programa de atendimento multidisciplinar às crianças vítimas de violência sexual;

* PL 1151/2012 - Cria o parque de uso múltiplo (ecológico e vivencial) de Ceilândia;

* PL 1608/2013 - Declara o cine Drive-In de Brasília Patrimônio Cultural do Distrito Federal;

* PL 1670/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de técnicas sustentáveis nas obras de construção civil realizadas pelo GDF;

* PL 1676/2013 - Proíbe a Administração Pública do Distrito Federal a celebrar contratos para aquisição de bens ou serviços com empresas ou entidades que mantenham trabalhadores em condições análogas à de escravo;

* PL 1698/2013 - Isenta do pagamento da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) os proprietários ou inquilinos de unidades imobiliárias localizadas em condomínios verticais no DF;

* PL 1758/2013 - Declara a Casa do Cantador de Ceilândia Patrimônio Cultural do Distrito Federal.

         A distrital eleita afirma que defenderá ainda no novo mandato:

* direito de creche para todas as crianças com idade entre 0 e 5 anos;

* implantação de escolas de período integral em todo o DF;

* implementação de políticas públicas para idosos, mulheres e pessoas com deficiência;

* inclusão digital para a população de baixa renda;

* implementação de projetos e ações para proteção do meio ambiente;

* proposição de políticas voltadas para o desenvolvimento econômico do DF;

* implementação de política cultural em benefício dos artistas locais;

* desenvolvimento de ações de combate ao preconceito em todas as suas formas;

* criação de política habitacional para atender, prioritariamente, as pessoas nascidas no DF.