LUZIA
DE PAULA E SUAS PROPOSTAS PARA A NOVA LEGISLATURA
A
deputada distrital eleita, Luzia de Paula, diferente de outros candidatos que
também foram eleitos no pleito de 5 de outubro, conta com vários projetos em
tramitação na Câmara Legislativa. São mais de 60 propostas que foram
apresentadas durante o período em que ela exerceu o mandado parlamentar na
condição de suplente do deputado Alírio Neto.
Abaixo
a relação dos projetos de autoria de Luzia de Paula que serão tratados com
prioridade pela Distrital na nova legislatura que terá início a partir do dia
1º de janeiro de 2015.
* PL
459/2007 - Regulamenta a eleição para o cargo de Administrador Regional;
* PL 300/2011 - Dispõe sobre a instalação de coletores de lixo eletrônico nas
estações do Metrô de Brasília;
* PL
324/2011 - Institui a gratuidade no transporte pública para os pais ou
responsável legal pela condução de crianças a creches e estabelecimentos de pré-escola;
* PL
325/2011 - Criação e manutenção de ficha de identificação de crianças e
adolescentes que se hospedarem em hotéis, pensões e albergues no DF;
* PL
348/2011 - Trata da proteção e conservação das águas subterrâneas de domínio do
Distrito Federal;
* PL
378/2011 - Dispões sobre a instalação de brinquedos adaptados nos parques e
áreas de lazer, públicas ou particulares, para atender a crianças com
deficiência;
* PL
891/2012 - Cria o serviço móvel de coleta de sangue no Distrito Federal;
* PL
943/2012 - Institui o programa de atendimento multidisciplinar às crianças
vítimas de violência sexual;
* PL
1151/2012 - Cria o parque de uso múltiplo (ecológico e vivencial) de Ceilândia;
* PL
1608/2013 - Declara o cine Drive-In de Brasília Patrimônio Cultural do Distrito
Federal;
* PL
1670/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de técnicas sustentáveis
nas obras de construção civil realizadas pelo GDF;
* PL
1676/2013 - Proíbe a Administração Pública do Distrito Federal a celebrar
contratos para aquisição de bens ou serviços com empresas ou entidades que
mantenham trabalhadores em condições análogas à de escravo;
* PL 1698/2013
- Isenta do pagamento da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) os
proprietários ou inquilinos de unidades imobiliárias localizadas em condomínios
verticais no DF;
* PL
1758/2013 - Declara a Casa do Cantador de Ceilândia Patrimônio Cultural do
Distrito Federal.
A distrital eleita afirma que defenderá
ainda no novo mandato:
* direito de
creche para todas as crianças com idade entre 0 e 5 anos;
*
implantação de escolas de período integral em todo o DF;
*
implementação de políticas públicas para idosos, mulheres e pessoas com
deficiência;
* inclusão
digital para a população de baixa renda;
*
implementação de projetos e ações para proteção do meio ambiente;
* proposição
de políticas voltadas para o desenvolvimento econômico do DF;
*
implementação de política cultural em benefício dos artistas locais;
*
desenvolvimento de ações de combate ao preconceito em todas as suas formas;
* criação de política habitacional para atender,
prioritariamente, as pessoas nascidas no DF.